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MANTIDO O AFASTAMENTO DO PREFEITO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (MA) mantiveram, por maioria, decisão que afastou do cargo o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Ribeiro Marques, condenado em ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual (MP) na 1ª Vara da comarca de Santa Luzia.

Atemir_Botelho (1)

Atenir Marques foi acusado de ferir os princípios da impessoalidade, moralidade, boa-fé administrativa, legalidade e eficiência no serviço público ao ter editado o Decreto n° 01/2009, declarando situação de emergência no município de Alto Alegre do Pindaré, de forma desnecessária e com desvio de finalidade.

O prefeito ajuizou ação rescisória pretendendo desconstituir a sentença que o condenou por improbidade à perda do cargo, suspensão dos direitos políticos e outras penalidades, alegando desobediência aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, falta de tipificação da conduta e da configuração específica da má-fé e a irreparabilidade do dano, em razão do seu afastamento.

Liminarmente, pediu a suspensão da execução da pena que o afastou do cargo, medida negada pelo desembargador Kléber Costa Carvalho (relator). Em novo recurso, o prefeito requereu a reconsideração da decisão, para que retornasse ao cargo.

O desembargador Kléber Carvalho manteve o indeferimento da medida liminar, entendendo não estarem presentes os requisitos que a autorizam e nem a plausibilidade jurídica necessária a justificar a suspensão da sentença. O magistrado ressaltou que a concretização do dano não é elemento consubstancial para configurar o ato de improbidade.

“Não se exige a presença de intenção específica para caracterizar o ato como ímprobo nem, tampouco, a demonstração de dano ao erário ou enriquecimento ilícito do administrador”, frisou o desembargador, afastando os argumentos do prefeito.

O voto de Kléber Carvalho foi acompanhado pela desembargadora Raimunda Bezerra, ambos contra o posicionamento do desembargador Jorge Rachid, que votou pela concessão da medida liminar.

Movimento “Volta Fufuca” cresce em Alto Alegre do Pindaré

A eleição na cidade de Alto Alegre do Pindaré, promete ser quente novamente este ano. Prefeito por dois mandatos, e uma das lideranças mais fortes do estado, Fufuca Dantas (PMDB) vem mostrando bom desempenho em diversas sondagens internas, que podem o levar novamente ao comando daquela cidade.

O movimento “Volta Fufuca” vem crescendo a cada dia e a situação do prefeito Atemir Botelho (PRTB) que disputa a reeleição e que faz um administração questionável, se complica cada vez mais.

Clima quente

Prefeito acusa oposição de "plantar' falsas notícias.

Primeiro veio a notícia de que o hospital de Alto Alegre do Pindaré, sofria um surto de infecção hospital (veja aqui).

Depois, veio o prefeito Atemir Botelho (PRTB) desmentir o ocorrido e atribuir a informação, que segundo ele é falsa, a adversários políticos, no caso o grupo do ex-prefeito Fufuca (veja aqui).

Se a política aqui em Pindaré, anda morna igual compressa de água, lá pelas bandas do Alto, o clima vai esquentando.

Eleições 2012/Alto Alegre: Fufuca pai é o mais cotado…

Grupo Fufuca, deve ir com o pai

Ainda há indefinição no grupo e na família Fufuca, sobre quem será o candidato capaz de derrotar o prefeito Atenir Botelho (PRTB).

A cada semana surge informação nova.

Conta-se agora que quem irá a luta é mesmo o ex-prefeito, ex-deputado e ex-secretário de estado, Fufuca Dantas (PMDB), e a tira colo, estará o deputado e filho, André Fufuca (PSD)

Pesa contra Fufuca pai, no entanto, algumas pendências jurídicas, que aliados garantem já estarem solucionadas.

Enquete sobre a sucessão em Alto Alegre do Pindaré

Atendendo a sugestão de internautas o blog coloca no ar mais uma enquete sobre a sucessão municipal de 2012.

A cidade em questão é Alto Alegre do Pindaré.

Os nomes colocados na enquete são: o atual prefeito e que disputa a reeleição, Alternir Botelho (PRTB), Luiz Ferreira Cruz (PSDC) e André Fufuca (PSD).

Lembrando que ainda há uma indefinição sobre quem será o candidato, entre André e o pai e ex-prefeito, Fufuca Dantas (PMDB).

No entanto, o blog apurou que o pré candidato deve ser o jovem deputado estadual.

Então vamos lá? VOTE E PARTICIPE!

Resolução TSE Nº 23.190/2010 – A enquete sobre a sucessão eleitoral em Alto Alegre do Pindaré, realizada pelo blog do jp.com, não se trata de pesquisa eleitoral, mas de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico para sua realização, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado.